ÁREAS DE ATUAÇÃO

Nossa equipe se qualifica diariamente para poder atender com excelência nossos clientes e diversificando nossas frentes de atuação, entregando soluções jurídicas por completo.
Relações Trabalhistas
Civil Empresarial
Mediação e Arbitragem
Tributário
Público e Administrativo
Educacional e Terceiro Setor
Ambiental e Sustentabilidade
Auditoria Legal
Recuperação Judicial e Falência
Criminal

Relações Trabalhistas

  • Identificação de passivos e mitigação de riscos na área do Direito do Trabalho;
  • Elaboração e/ou revisão de contratos de trabalho, incluindo cargos comuns e de gestão;
  • Atuação no contencioso trabalhista;
  • Atuação em ações acidentárias como terceiro interessado, mitigando risco na ação trabalhista (futura ou coexistente);
  • Cursos e treinamento de gestão e liderança sob a ótica do Direito do Trabalho, direcionados às necessidades do cliente;
  • Elaboração e/ou revisão de políticas internas, manuais de integração, códigos de ética e compliance.

Civil Empresarial

Atuação em consultivo e contencioso cível geral e Direito Empresarial.

  • Comercial e Contratos:
    • Análise, elaboração e negociação de contratos, incluindo de operações financeiras, com quaisquer formas de garantia. Assessoria de ponta a ponta, da fase negocial, pré-contratual até sua conclusão;
    • Proteção Intelectual: Registro de marcas, patentes, modelos de utilidade e direitos autorais.
  • Relações de Consumo:
    • Prevenção de litígios na área do Direito do Consumidor;
    • Elaboração e/ou revisão de contratos comerciais ou de venda final, sob a ótica Código de Defesa do Consumidor;
    • Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo matérias consumeristas.
  • Imobiliário:
    • Assessoria jurídica na realização de operações imobiliárias, alienações de qualquer modalidade, compra, venda, locação, regularização, entre outros, bem como contratos built-to-suit, sale-leaseback, entre outros praticados em empresas;
    • Incorporações imobiliárias e loteamentos urbano e rural, construção de shoppings centers, espaços para coworking, centros de distribuição e logística;
    • Assessoria Jurídica para a constituição de fundos imobiliários;
    • Due Diligence Imobiliária para planejamentos e proteções patrimoniais.
  • Societário:
    • Planejamento, negociação, estruturação e implementação de reorganização societária;
    • Fusões e aquisições (M&A);
    • Due Diligence: Assessoria jurídica completa em auditorias legais voltadas para projetos de Fusões e Aquisições;
    • Participação no processo de análise, discussão e desenvolvimento da estrutura jurídica da operação de fusão e aquisição.
  • Startups:
    • Estruturação jurídica de startups com consultoria em formas de captação de investimento;
    • Assessoria a investidores: investidores-anjo, Aceleradoras, Private Equity.

Mediação e Arbitragem

  • Representação em procedimentos de mediação, com parceria com institutos de mediação e arbitragem;
  • Representação em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais perante os principais tribunais arbitrais;
  • Estruturação contratual para negociação e resolução de conflitos mais vantajosos aos clientes.

Tributário

  • Atuação consultiva e contenciosa;
  • Elaboração de pareceres sobre qualquer tributo brasileiro, bem como incidências estrangeiras com assessoria em questões relacionadas à aplicação dos tratados internacionais para evitar a dupla tributação;
  • Assessoria em relação às estruturas operacionais e financeiras, no Brasil e no exterior, objetivando a otimização fiscal das operações de importação e exportação de bens, mercadorias e equipamentos;
  • Análise, estruturação e implementação de planejamentos tributários;
  • Auditoria de processos judiciais e administrativos para determinação de riscos no contexto de operações de aquisição ou venda de participações societárias;
  • Internacional:
    • Contratos internacionais, com consultoria tributária;
    • Assessoria para Importação e exportação, com intermediação entre tradings e companhias aduaneiras.

Público e Administrativo

  • Assessoria em licitações, contratos administrativos;
  • Assessoria na relação com agências reguladoras.

Educacional e Terceiro Setor

  • Assessoria completa a entidades na área de educação;
  • Assessoria na estruturação jurídica de projetos sociais, esportivos, culturais e ligados à saúde;
  • Certificados junto aos órgãos competentes para imunidade e isenção tributária.

Ambiental e Sustentabilidade

  • Consultoria em sustentabilidade e legislação ambiental;
  • Elaboração de condições gerais de sustentabilidade e revisão de minutas-padrão de contratação de fornecedores para adequação às políticas de sustentabilidade da empresa;
  • Análise e elaboração de política de sustentabilidade.

Auditoria Legal

  • Assessoria e auditorias gerais (due diligence) em todas as áreas, como fiscal, societária, trabalhista e riscos contratuais;
  • Mapeamento contingencial;
  • Auditoria preventiva e corretiva, com formação de sindicância interna anticorrupção.

Recuperação Judicial e Falência

  • Apresentação de recuperação judicial ou pedido de falência;
  • Assessoramento de credores, devedores e investidores em processos de falência e liquidação extrajudicial.

Criminal

  • Defesa em processos por crimes econômicos e financeiros;
  • Defesa em processos em crimes contra a ordem tributária;
  • Defesa em processos em crimes contra a relação de consumo.